Conforme o texto, Carajás terá 39 municípios, no Sul e Sudeste do Pará, com área equivalente a 25% do território atual do Estado e Tapajós terá 27 cidades e ficará localizado a oeste do Estado, ocupando 58% de sua área atual.
As duas propostas voltam agora para o Senado, onde também precisam ser aprovados para que o plebiscito seja realizado.
A Constituição determina que a criação de novos Estados só aconteça depois de um plebiscito em que a população diretamente interessada participe.
Em seguida, um projeto de lei complementar é enviado ao Congresso que, depois de aprovado e assinado pela presidente, permite a criação do novo Estado.
2 comentários:
E os outros novos Estados que estão sendo propostos, como o Gurgueia (PI) e o Maranhão do Sul (MA)?
Vejo que “O plebiscito é uma forma democrática de o povo decidir sobre as questões centrais que afetam a sua vida e o seu destino”.
Ressalto ainda que o plebiscito será uma excelente oportunidade para que o Brasil possa entender a necessidade de uma política de desenvolvimento regional voltada para a Amazônia. Faço visita todos os dias em seu blog, veja o meu oK!
http://terrordonorte.blogspot.com/
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