Leila Coimbra
Valdo Cruz
De Brasília
Governo avalia volta da regra antiga para o PIS/Cofins, com incidência cumulativa, mas com alíquota mais baixa
Sem cumulatividade, tributação atual é de 9,25%; com incidência em todas as etapas, alíquota é de 3,65%
O governo Dilma Rousseff estuda um conjunto de medidas para conter o aumento dos preços da energia elétrica e reduzir os custos da indústria e do comércio.
A pedido da presidente, um grupo deve ser criado para analisar a questão. Ele será formado pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e de Minas e Energia e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Dentre as possibilidades está a desoneração da conta de luz, com a mudança da cobrança do PIS/Cofins.
O tributo poderia voltar a ser cobrado como antes de 2003, quando incidia cumulativamente em toda a cadeia do setor elétrico
O percentual, na época, era de 3,65% (PIS de 0,65% e Cofins de 3%). Agora, o impacto não é cumulativo, mas a alíquota subiu para 9,25% no final do processo.
A alteração na cobrança desse tributo sobre o consumo é promessa de campanha de Dilma e pedido antigo do setor elétrico.
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